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Plenário e Data das Plenárias
O Plenário manifesta-se através de deliberações, que visam o aperfeiçoamento da atividade fiscalizadora, em consonância com as Resoluções normatizadoras emanadas do Conselho Federal de Farmácia. Compete, igualmente, ao Plenário.
O julgamento dos processos disciplinares, apurados pela Comissão
Ética;
A aprovação da gestão financeira anual do CRF-RS, analisada pela Comissão
de Tomada de Contas, segundo normas do Tribunal de Contas da União;
A análise e julgamento dos processos de inscrição de profissionais e de
registro de empresas;
A análise e julgamento de processos administrativos
fiscais, instaurados por infrações à lei 3820/60.
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO 2010: O Sr. Presidente apresenta aos Conselheiros a
proposta de Sessões
Plenárias para o exercício de 2010:
No mês de janeiro - Sessões Plenárias dias 11 e 25;
No mês de fevereiro - Sessão Plenária dia 22; No mês de março - Sessões
Plenárias dias 8 e 29; No mês de abril - Sessões Plenárias dias 12 e 26;
No mês de maio - Sessões Plenárias dias 10 e 31; No mês de junho -
Sessões Plenárias dias 14 e 28; No mês de julho - Sessões Plenárias dias 12
e 26; No mês de agosto - Sessões Plenárias dias 9 e 23; No mês de
setembro - Sessões Plenárias dias 13 e 27; No mês de outubro - Sessões
Plenárias dias 4 e 18; No mês de novembro - Sessões Plenárias dias 8 e 22;
No mês de dezembro - Sessões Plenárias dias 6 e 20.
A Proposta foi aprovada por unanimidade pelos
Conselheiros.
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