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12/03/2019 - 15h03

Plenária atualiza discussões judiciais na saúde estética

Sessão contou com os esclarecimentos do consultor jurídico do CFF sobre as atuais questões legais que envolvem a saúde estética no âmbito farmacêutico.

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Plenária atualiza discussões judiciais na saúde estética

Com as recentes disputas jurídicas no campo da saúde estética, que trouxeram, por exemplo, a suspensão da Resolução/CFF nº 669/18 em fevereiro deste ano, muitos farmacêuticos têm procurado o CRF/RS com dúvidas a respeito da atuação na área. Para saber quais procedimentos adotar e garantir a segurança dos profissionais que trabalham no setor, como destacou a presidente Silvana Furquim, o Regional enviou ofício ao Conselho Federal de Farmácia buscando orientações e também organizou nesta segunda-feira, 11, um debate com o consultor jurídico do CFF, Gustavo Beraldo, em sua sessão plenária. 

A pedido do CRF/RS, o advogado realizou uma apresentação contextualizando as disputas judiciais relativas à farmácia estética com a Sociedade Brasileira de Dermatologia e o Conselho Federal de Medicina, atualizando os profissionais sobre os processos, retirando dúvidas e se colocando à disposição para futuros esclarecimentos. “A disputa é nacional, em vários locais do país, então esclarecemos quais Resoluções estão em vigor ou não, quais são os procedimentos que podem ou não ser feitos, e quais os procedimentos que o CFF está adotando, tanto para regulamentar a matéria no ponto de vista da lei recente que saiu sobre estética, como também para se embasar em pareceres jurídicos e técnicos de especialistas da área”, disse Beraldo, salientando que o cerne da questão são os procedimentos considerados cirúrgicos e invasivos. 

Além de ser transmitida online através do Facebook do CRF/RS, a plenária contou com a presença de 23 farmacêuticos estetas, que puderam se atualizar sobre o seu exercício profissional. Para Elen Luiza Abdalla, farmacêutica que atua em Tramandaí em clínica de estética, o encontro foi válido por ter se pautado nas principais dúvidas que envolvem atualmente o tema. “Agradecemos ao Conselho por ter aberto essa oportunidade, pois estava difícil encontrar informações concretas a respeito do assunto. Assim, saímos livres das dúvidas e do peso de não saber”, afirmou a farmacêutica, ressaltando a importância dos profissionais observarem a legislação vigente. “Temos que ter o cuidado de não pisar fora da linha, para exercer a profissão com responsabilidade. Isso é o principal, manter a responsabilidade profissional frente a essa nova oportunidade de trabalho que é a estética, para que nada seja perdido e que sigamos buscando ganhar.”


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