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09/01/2018 - 15h51

Plenária inicia 2018 com treinamento a conselheiros e eleição de comissão

Sob a supervisão da coordenação jurídica do CRF-RS, capacitação abordou legislações, responsabilidades e atribuições dos conselheiros. Próximas etapas tratarão dos setores de cadastro, fiscalização e processos éticos da autarquia. Comissão de Tomada de Contas para os próximos dois anos foi estabelecida.

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Plenária inicia 2018 com treinamento a conselheiros e eleição de comissão

Para orientar e qualificar os novos conselheiros eleitos e atualizar os conhecimentos dos demais integrantes de sua plenária, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul realiza treinamentos que compreendem aspectos importantes relativos ao exercício desse cargo. Nesta segunda-feira, 08, com a apresentação pela manhã do coordenador jurídico do CRF-RS, Márcio Airoldi, foram detalhadas as particularidades que envolvem o Conselho enquanto autarquia federal, a qual deve observar as regras de direito público que norteiam a administração pública. Para ilustrar o cenário, Airoldi destacou os princípios da Legalidade, Imparcialidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência vinculados à atuação do CRF-RS, que não é uma empresa e nem se confunde com o Sindicato da categoria.

Na oportunidade, o coordenador jurídico pontuou as atribuições dos conselheiros regionais, assim como seus deveres e responsabilidades. Após trazer as principais normas, resoluções do CFF, deliberações do CRF-RS e exemplos de decisões judiciais, Airoldi salientou a relevância dos conselheiros fundamentarem as suas decisões.

À tarde, durante a I sessão plenária deste ano, foi eleita a Comissão de Tomada de Contas do CRF-RS para o exercício 2018/19. Ela será composta pelas conselheiras Aline Cunha (presidente), Luciana Legg, Rafaela Oliveira e Suélen Pando (suplente). O calendário de plenárias para o primeiro semestre foi aprovado, assim como a revisão da deliberação sobre critérios de distribuição de processos. Na ocasião, também foi iniciada a discussão para elaboração de proposta de revisão da Resolução CFF 577/13, que será conduzida em março pelo Conselho Federal de Farmácia. 


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