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17/05/2018 - 15h11

A importância da contribuição sindical para a categoria farmacêutica

CRF-RS apoia que os farmacêuticos contribuam com o Sindicato profissional, mas frisa que o não pagamento da contribuição não acarreta suspensão do Conselho.

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A importância da contribuição sindical para a categoria farmacêutica

Atualmente, há uma discussão no âmbito da Justiça do Trabalho sobre a possibilidade ou não da assembleia da categoria, devidamente convocada, definir o desconto da contribuição sindical no âmbito de abrangência do respectivo Sindicato. Essa questão está bastante indefinida nos Tribunais, por ora. Não se tem notícia, neste momento, de qualquer julgamento no âmbito do TST definindo a questão.

Enquanto o TST e, principalmente, o STF, não se manifestarem sobre essa possibilidade, ainda persistirá dúvida acerca da obrigatoriedade de manifestação individualizada do empregado para fins de desconto na contribuição sindical, mesmo havendo acordo ou convenção coletiva com a referida determinação.

O Conselho salienta que a contribuição dos farmacêuticos é vital para a existência e operação do Sindicato profissional, que atua, entre outras questões, por melhores condições de trabalho e pelo aumento da remuneração da categoria.

O CRF-RS entende que a suspensão do exercício profissional, em decorrência do não pagamento da contribuição sindical, contraria princípios constitucionais. Portanto, o CRF-RS reforça que não suspenderá nenhum profissional por este motivo.

Nenhum farmacêutico será suspenso do Conselho pelo não pagamento da contribuição sindical, salienta a presidente do CRF-RS, Silvana Furquim. "Entretanto, ela auxilia a fortalecer o Sindicato profissional, que defende as reivindicações da categoria e atua pela valorização salarial dos trabalhadores", diz.






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