Formulários

Novos formulários de solicitação de responsabilidade e assistência técnica


Visando padronizar o procedimento de confirmação de permanência ou não de farmacêuticos já vinculados às empresas, informamos que os formulários B e C sofreram ajustes. A mudança principal foi a criação do campo DECLARAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE PERMANECEM NA EMPRESA SEM ALTERAÇÕES DE DADOS.

Esse campo deve obrigatoriamente ser preenchido quando os horários e hierarquias dos profissionais que já constam como responsável ou assistente técnico permanecem inalterados, conforme declarados na última solicitação.

Observações:
a)Havendo alteração de horário de funcionamento da empresa, todos os profissionais que já constam como responsável ou assistente técnico precisam enviar o formulário B ou* formulário C;
b)Caso o farmacêutico, que já conste como responsável ou assistente técnico, altere dados de horários ou hierarquia, deverá encaminhar o seu formulário B ou* formulário C.
*Formulário B: para as atividades de drogaria, farmácia, distribuidora, transportadora, piscina, etc.
*Formulário C: exclusivo e obrigatório para as atividades de Farmácia Hospitalar, Industria de Medicamento e Laboratório de Análises Clínicas.


Clique no link para fazer o download do formulário correspondente.


Declaração ABCFarma - Para farmácias e drogarias

Formulário A - Registro de Empresa / Reativação de Empresa

Formulário B - Solicitação Responsabilidade/Assistência Técnica

Formulário C - Solicitação de Responsabilidade/Assistência Técnica + DOF (Declaração de Outros Farmacêuticos)

Formulário D - Declaração de Atividade Profissional - DAP

Formulário E - Comunicação de Licença Maternidade/Saúde por mais de 30(trinta) dias.

Formulário F - Formulário Simplificado (sem alterações)

Formulário G - Baixa de Inscrição de Pessoa Física

Formulário I - Inscrição PF (de profissional)

Formulário J - Baixa por Transferência PF(de profissional)

Formulário L - Averbação de diploma ou certificado / Alteração Cadastral / Solicitação de cópias

Formulário M - Alteração Cadastral de Empresa/Cópia de Documentos

Formulário N - Certidões PF (de profissional) / Cópia de Documentos

Formulário O - Anotação de Atividade Farmacêutica (exclusivo para Farmácia Pública)

Formulário Q - Defesa e recurso eleitorais

Formulário R - Solicitação de Ressarcimento

Formulário S - Defesa ao Auto de Infração

Formulário T - Justificativa de Ausência Profissional

Formulário U - Recurso de Decisão Processo Administrativo Fiscal (PAF) ao CFF

Formulário V - Baixa de Registro de Empresa.

Formulário X - Cadastro de Atividade Farmacêutica.

Formulário Y - Revisão de Débitos.

Formulário Z - Solicitação de Cópia de Processo Ético.



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