Formulários
Novos formulários de solicitação de direção e assistência técnica
Visando padronizar o procedimento de confirmação de permanência ou não de farmacêuticos já vinculados às empresas, informamos que os formulários B e C sofreram ajustes. A mudança principal foi a criação do campo DECLARAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE PERMANECEM NA EMPRESA SEM ALTERAÇÕES DE DADOS.
Esse campo deve obrigatoriamente ser preenchido quando os horários e hierarquias dos profissionais que já constam como diretor ou assistente técnico permanecem inalterados, conforme declarados na última solicitação.
Observações:
a)Havendo alteração de horário de funcionamento da empresa, todos os profissionais que já constam como diretor ou assistente técnico precisam enviar o formulário B ou* formulário C;
b)Caso o farmacêutico, que já conste como diretor ou assistente técnico, altere dados de horários ou hierarquia, deverá encaminhar o seu formulário B ou* formulário C.
*Formulário B: para as atividades de drogaria, farmácia, distribuidora, transportadora, piscina, etc.
*Formulário C: exclusivo e obrigatório para as atividades de Farmácia Hospitalar, Industria de Medicamento e Laboratório de Análises Clínicas.
Clique no link para fazer o download do formulário correspondente.
Declaração ABCFarma - Para farmácias e drogarias
Formulário A - Registro de Empresa / Reativação de Empresa
Formulário B - Solicitação Direção/Assistência Técnica
Formulário C - Solicitação Direção/Assistência Técnica + DOF (Declaração de Outros Farmacêuticos)
Formulário D - Declaração de Atividade Profissional - DAP
Formulário E - Comunicação de Licença Maternidade/Saúde por mais de 30(trinta) dias.
Formulário F - Formulário Simplificado (sem alterações)
Formulário G - Baixa de Inscrição de Pessoa Física
Formulário H - Declaração / Baixa PF (Declaração para baixa de profissional)
Formulário I - Inscrição PF (de profissional)
Formulário J - Baixa por Transferência PF(de profissional)
Formulário K - Formulário de Ouvidoria
Formulário L - Alteração Cadastral PF(de profissional) / Habilitação
Formulário M - Alteração Cadastral de Empresa/Cópia de Documentos
Formulário N - Certidões PF (de profissional) / Cópia de Documentos
Formulário O - Anotação de Atividade Farmacêutica (exclusivo para Farmácia Pública)
Formulário R - Solicitação de Ressarcimento
Formulário S - Defesa ao Auto de Infração
Formulário T - Justificativa de Ausência Profissional
Formulário U - Recurso de Decisão Processo Administrativo Fiscal (PAF) ao CFF
Formulário V - Baixa de Registro de Empresa.
Formulário X - Cadastro de Atividade Farmacêutica.
Formulário Y - Revisão de Débitos.
Formulário Z - Solicitação de Cópia de Processo Ético.
